Desafios e Estratégias Jurídicas para empresas durante a calamidade no Rio Grande do Sul
Diante da declaração de calamidade pública no Rio Grande do Sul, as empresas estão enfrentando um conjunto de desafios sem precedentes que impactam diretamente suas operações. Este artigo, preparado por Mazzardo & Coelho Advogados Associados, visa explorar as implicações legais dessa situação e oferecer estratégias para navegar neste período turbulento com segurança jurídica. 1. Força […]
Aspectos legais da Recuperação Judicial: Um guia para empresas em crise
Em tempos econômicos desafiadores, a recuperação judicial surge como uma alternativa vital para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, proporcionando uma oportunidade para reestruturar dívidas e reorganizar operações sem comprometer a continuidade dos negócios. Este artigo explora os aspectos legais fundamentais da recuperação judicial, oferecendo um guia claro para empresas que consideram essa opção. 1. Entendendo […]
Navegando no Direito Tributário: Como evitar armadilhas fiscais em 2024
O ambiente tributário em 2024 continua complexo e desafiador, com frequentes mudanças na legislação que podem afetar significativamente a operação das empresas. Entender as nuances do direito tributário é essencial para evitar armadilhas fiscais e otimizar a carga tributária de sua empresa. Neste artigo, exploramos estratégias essenciais para manter sua empresa em conformidade e protegida […]
A importância da assessoria jurídica especializada no crescimento empresarial
No ambiente empresarial competitivo e regulamentado de hoje, contar com uma assessoria jurídica especializada não é apenas uma necessidade defensiva, mas uma estratégia proativa que pode impulsionar significativamente o crescimento empresarial. Este artigo discute como o suporte jurídico especializado pode ser um diferencial para o sucesso e a expansão de empresas de todos os tamanhos. […]
PGFN prorroga vencimento de parcelas de programas de negociação
A PORTARIA PGFN/MF Nº 737 prorrogou o vencimento das parcelas dos programas de negociação administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional até o último dia útil do mês: I – de julho de 2024, para as parcelas com vencimento em abril de 2024; II – de agosto de 2024, para as parcelas com vencimento em maio […]
Tributos e obrigações acessórias dos contribuintes de municípios afetados pela enchente no RS são prorrogados
A PORTARIA RFB Nº 415 prorrogou prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, e para cumprimento de obrigações acessórias, da seguinte forma: Vencimento em: 04/2024 para último dia útil de 07/2024 05/2024 para último dia útil de 08/2024 06/2024 para último dia útil de 09/2024 A Receita Federal do Brasil publicou hoje a Portaria […]
Vencimentos do Simples Nacional de contribuintes dos municípios afetados pela enchente no RS são prorrogados
A PORTARIA CGSN Nº 45 prorrogou as datas de vencimento do Simples Nacional, da seguinte forma: Período de Apuração 04/2024: De vencimento em 20/05/2024, para 20/06/2024; Período de Apuração 05/2024: De vencimento em 20/06/2024, para 22/07/2024. O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou hoje a Portaria CGSN no. 45, que dispões sobre a prorrogação das […]
