Revogada a Necessidade de Regime Especial para Transportadoras no Rio Grande do Sul

Em 26 de agosto de 2024, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou o Decreto nº 57.761, que representa um avanço significativo para o setor de transporte no estado ao revogar a exigência de regime especial para transportadoras. Esta medida busca simplificar a regulamentação vigente e promover um ambiente de negócios mais […]

Descomplicando o Imposto de Renda Pessoa Física: Dicas Essenciais para sua Declaração

Introdução: A época de declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sempre gera dúvidas e preocupações para muitos contribuintes. Para ajudar você a entender melhor esse processo e garantir que sua declaração seja feita de forma correta e eficiente, a CA5 Assessoria Empresarial preparou este guia completo sobre o IRPF.   O que é […]

A importância da assessoria jurídica especializada no crescimento empresarial

No ambiente empresarial competitivo e regulamentado de hoje, contar com uma assessoria jurídica especializada não é apenas uma necessidade defensiva, mas uma estratégia proativa que pode impulsionar significativamente o crescimento empresarial. Este artigo discute como o suporte jurídico especializado pode ser um diferencial para o sucesso e a expansão de empresas de todos os tamanhos. […]

PGFN prorroga vencimento de parcelas de programas de negociação

A PORTARIA PGFN/MF Nº 737 prorrogou o vencimento das parcelas dos programas de negociação administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional até o último dia útil do mês: I – de julho de 2024, para as parcelas com vencimento em abril de 2024; II – de agosto de 2024, para as parcelas com vencimento em maio […]