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21 de maio de 2021

TRIBUTAÇÃO SOBRE DEPÓSITOS BANCÁRIOS É APROVADA: O QUE MUDA PARA AS EMPRESAS?

O Superior Tribunal Federal decidiu favoravelmente sobre a constitucionalidade da incidência de Imposto de Renda sobre as receitas sem origem comprovada depositadas em conta corrente neste […]
19 de maio de 2021

Capital adota protocolos próprios de atividades a partir desta quarta-feira

Porto Alegre passa a adotar protocolos próprios para o funcionamento de atividades a partir desta quarta-feira, 19. As novas medidas constam no decreto municipal 21.040, publicado […]
28 de abril de 2021

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho

Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde […]
12 de novembro de 2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1984, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1984, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 29/10/2020, seção 1, página 93) Dispõe sobre […]
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