INSTRUÇÃO NORMATIVA 044/2023 – ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: Fixa o percentual de carga tributária para o 2º semestre de 2023

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 044/2023 – ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: Fixa o percentual de carga tributária para o 2º semestre de 2023

– INSTRUÇÃO NORMATIVA 044/2023

ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:

  1. Fixa o percentual de carga tributária para o 2º semestre de 2023 para as operações com querosene de aviação. (Tít. I, Cap. III, 9.3, tabela)

(Publicado no D.O.E. de 27/06/23, pág. 63)

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