Juliana Haas

5 de abril de 2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.077, DE 4 DE ABRIL DE 2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.077, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.065, de 24 de fevereiro de 2022, e as […]
5 de abril de 2022

Governo zera IOF em operações de crédito para pequenas empresas

“O governo federal publicou na última quinta-feira (31) à noite uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) para zerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito contratadas […]
5 de abril de 2022

MODIFICAÇÃO NO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS)

Alts. 5839 a 5842 – ADI nº 5.469 e Lei Complementar nº 190/22 – Estabelece que o diferencial de alíquotas incidente nas operações e prestações interestaduais – DIFAL, nas operações e […]
4 de abril de 2022

Repuplica os prazos PGFN para regularização de débitos tributários federais

É o serviço que possibilita ao contribuinte que não cometeu fraudes e que se enquadre nas modalidades previstas na legislação regularizar sua situação fiscal perante a PGFN em condições […]