Juliana Haas

26 de abril de 2022

Operação da Receita Estadual coíbe circulação de mercadorias avaliadas em mais de R$ 6,5 milhões

Ação em parceria com a Brigada Militar e a Polícia Rodoviária Federal resultou em autuações superiores a R$ 430 mil devidos ao Estado A Receita Estadual […]
26 de abril de 2022

Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 11 milhões em ITCD referente a doações declaradas à Receita Federal em 2017

A Receita Estadual está iniciando um novo Programa de Autorregularização, desta vez relativo ao Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos […]
26 de abril de 2022

Transação regulariza R$ 263 bilhões no âmbito da dívida ativa

A transação na dívida ativa, autorizada pela Lei n. 13.988/2020, permitiu a regularização de R$ 263 bilhões em quase 3 milhões de inscrições, totalizando 1,1 milhão […]
25 de abril de 2022

Resolução CGSN Nº 168 DE 20/04/2022

Resolução CGSN Nº 168 DE 20/04/2022 Altera a Resolução CGSN nº 166, de 18 de março de 2022, que dispõe sobre o Programa de Reescalonamento do […]