Amanda Haas

28 de julho de 2021

Partido pede que Supremo determine aplicação do IPCA a contratos de locação

O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 869) requerendo que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a aplicação do Índice Nacional de […]
28 de julho de 2021

Receita Estadual alerta mais de 1,8 mil empresas do Simples Nacional sobre uso indevido de isenção e redução do ICMS

A Receita Estadual está iniciando um novo programa de Autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional. A iniciativa consiste no envio de um Alerta que oportunizará […]
23 de julho de 2021

Vem aí o real digital

O Banco Central do Brasil (BC) tem sido o principal vetor de modernização da economia brasileira. As iniciativas mais visíveis são o Pix e o Open […]
23 de julho de 2021

STJ autoriza arresto executivo online se o devedor não for encontrado para citação

Quando o devedor não é encontrada para citação, não é necessário que o credor tenha esgotado todos os meios de localizá-lo para que possa promover o […]
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