INSTRUÇÃO NORMATIVA 088/2022 – ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98

INSTRUÇÃO NORMATIVA 089/2022 – ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98
20 de outubro de 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA 090/2022 – ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:
25 de outubro de 2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA 088/2022 – ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98

INSTRUÇÃO NORMATIVA 088/2022

ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:

1. Lei nº 6.537/73, Decreto nº 55.290/20 e Portaria SEFAZ nº 26/2020 –
Promove alterações nas regras relativas aos recursos a despachos
denegatórios ou a atos de ofício e atualiza nomenclatura de unidades da
Receita Estadual em decorrência de alterações na estrutura da Receita
Estadual. (Tít. V, Cap. XI)

(Publicado no D.O.E. de 20/10/22, pág. 156)

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