Como abrir uma empresa: documentos necessários para registrar

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Como abrir uma empresa: documentos necessários para registrar

Se está pensando em abrir um negócio é essencial formalizá-lo para evitar problemas futuramente. Para isso, é preciso muita atenção com as inscrições, licenças e alvarás necessários para que tudo ocorra bem e você não tenha gastos extras ou desperdice tempo. Muitas pessoas não conhecem esses documentos e, pensando nisso, reunimos os principais que você vai precisar para registrar a sua empresa, confira.

Antes de iniciarmos, é preciso lembrar que dependendo do ramo e/ou atividade do seu negócio será necessário autorizações ou licenças específicas, por isso é preciso ficar de olho na legislação. Nesse sentido, a consultoria especializada de um contador é essencial.

  1. Contrato social

É esse documento que define as participações de capital dos sócios do empreendimento e quais são as atividades que serão exercidas e seu funcionamento, como modelo tributário, participação dos sócios, entre outros. Nesse momento, também é preciso verificar se o nome e objeto social da empresa estão disponíveis. Caso sim, você deve reconhece-los em cartório com a presença de um advogado.

  1. Registro na junta comercial

É a partir do registro na Junta Comercial ou Cartório de Pessoas Jurídicas que a sua empresa passa a existir oficialmente. Mesmo que ele não autorize o funcionamento, ele precisa ser feito antes da obtenção do CNPJ pois é requisito para prosseguir o processo de formalização.

Nesse momento, também é preciso verificar se não existe outra empresa registrada com o nome pretendido e se é permitido exercer a atividade que você deseja no local onde a empresa será instalada – este último item precisa ser analisado com a prefeitura da cidade onde a empresa será instalada.

No Rio Grande do Sul, a Junta Comercial disponibiliza alguns serviços de maneira online, evitando a necessidade de deslocamento.

  1. Alvará de localização e funcionamento

Este documento é emitido pela prefeitura e é a autorização final que permite a empresa abrir as portas. Para consegui-lo, será necessário comprovar perante os órgãos municipais que você reúne todas as condições exigidas pela legislação para exercer a atividade da empresa, desde questões sanitárias, até as referentes a compatibilidade do negócio com o bairro onde vai ser instalado.

  1. Inscrição estadual

Este documento é obrigatório para empresas de serviços nas áreas de comunicação, energia transporte intermunicipal e interestadual, além das empresas dos setores de comércio e indústria.

A emissão da inscrição estadual é feita pela Receita Federal, na maioria dos estados, através da internet – sendo necessário já possuir o CNPJ. É preciso atenção a legislação, pois em alguns casos ela pode ser exigida antes mesmo do alvará de funcionamento.

  1. Licenças e inscrições em órgãos estaduais e municipais

É preciso também conseguir as autorizações dos órgãos de vistoria – Bombeiros, Saúde, Meio Ambiente, por exemplo – para conseguir o alvará de funcionamento. As exigências são variáveis de acordo com a atividade, local de instalação, porte da empresa, entre outros fatores – se você tiver que mexer com materiais químicos ou tóxicos, por exemplo, talvez seja necessário pedir permissão ao Exército.

As inscrições e licenças mais exigidas são:

  • Licença ambiental: emitida pelo órgão municipal e ou estadual e IBAMA. Normalmente, é exigida para atividades industriais.
  • Licença sanitária: emitida por órgãos de vigilância sanitária municipais, estaduais e federais. Exigida principalmente de empresas que atuam no setor alimentício, de medicamentos ou cosméticos.
  • Vistoria de segurança: emitida pelo corpo de bombeiros e exigida, praticamente, de todas as empresas.

Dependendo da atividade também é preciso inscrição em órgãos federais, como o Ministério do Turismo, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Polícia Federal, entre outros.

O processo de abertura de uma empresa é complexo e envolve a legislação dos diferentes entes federativos. Por isso, a orientação de um escritório de contabilidade, como a CA5, é essencial para que tudo ocorra bem e você não tenha retrabalho ou gastos extras. Entre em contato e saiba como podemos te ajudar: http://ca5.com.br/contato/

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