A vida virtual tem facilitado o dia a dia de pessoas físicas e jurídicas, que podem usufruir do certificado digital para otimizar processos de assinaturas de documentos. Trata-se de uma identidade eletrônica que reduz custos com burocracia, impressão e cartórios. Funciona como CPF ou CNPJ eletrônico, garantindo que a pessoa ou empresa não necessite fazer a apresentação presencial de documento de identidade.

O certificado digital é um arquivo eletrônico contendo os dados do titular, que pode ser uma empresa ou uma pessoa física. Nele, fica disponível a assinatura digital – um processo que utiliza chaves criptografadas, permitindo que apenas o remetente e o destinatário possam acessar os documentos que escolhem compartilhar.

A medida, obrigatória para empresas desde 2010, também protege as informações dos usuários de determinadas plataformas. Por intermédio de algoritmos matemáticos, impede que os dados inseridos sejam interceptados durante envios do emissor ao receptor.

Essa ferramenta identifica cada usuário, autenticando documentos digitais, mesmo à distância, o que garante a validade jurídica. É utilizada nas transações bancárias digitais. Neste caso, o usuário pode verificar se o site é mesmo do banco pelo certificado.

Com este recurso tecnológico, as empresas podem validar documentos, assinar contratos e autorizar transações eletronicamente de forma segura e confiável. Todos os documentos ficam salvos na nuvem, e podem ser assinados a qualquer momento, em qualquer lugar.

Quem pode utilizar o certificado digital

As empresas obrigadas a emitir a nota fiscal eletrônica (que requer certificado digital) regidas pela tributação do Lucro Real e Lucro Presumido podem usar essa ferramenta. Para as optantes pelo Simples Nacional, a certificação digital é exigida desde 2016. Os microempreendedores individuais não precisam do certificado, exceto se optarem por emitir nota fiscal eletrônica. Em geral, todas as pessoas físicas e jurídicas podem optar pelo certificado digital.

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