Notícias

21 de fevereiro de 2022

Contribuição do MEI aumenta de valor em fevereiro

Contribuição do MEI aumenta de valor em fevereiro O MEI (microempreendedor individual) teve um aumento em sua contribuição junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) […]
18 de fevereiro de 2022

Novas regras do vale-alimentação já tem data para começar a valer

As normas trabalhistas referentes ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) criadas em 1976 estão passando por mudanças definidas em um decreto do governo federal. O […]
8 de fevereiro de 2022

Imóvel único adquirido no curso da execução pode ser considerado bem de família

O imóvel adquirido no curso da demanda executiva pode ser considerado bem de família, para fins de impenhorabilidade. Com esse posicionamento, a 4ª Turma do Superior […]
8 de fevereiro de 2022

Quase 600 mil empresários pedem adesão ao Simples Nacional, diz Receita

Dos quase 600 mil empresários que pediram adesão ao Simples Nacional em 2022, 437.477 esperam agora que o Congresso derrube o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, […]