Notícias – Página: 17 – CA5 Assessoria Empresarial

28 de junho de 2022

Receita Federal lança o Programa Receita Brasil

Objetivo da iniciativa é melhorar o ambiente de negócios do país pela simplificação, cooperação e uso dos meios alternativos de solução de litígios. A Receita Federal […]

28 de junho de 2022

Sancionada lei que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos

O presidente da República sancionou nesta segunda-feira (27/6) a Lei que implementa o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) e moderniza o serviço cartorial no país. […]

22 de junho de 2022

DIA 30 DE JUNHO ENCERRA O PRAZO PARA ADESÃO A TRANSAÇÃO PGFN – NAS HIPÓTESES PREVISTASNA LEGISLAÇÃO – NÃO EXISTE PREVISÃO DE NOVA PRORROGAÇÃO

É o serviço que possibilita ao contribuinte que não cometeu fraudes e que se enquadre nas modalidades previstas na legislação regularizar sua situação fiscal perante a PGFN em condições […]

10 de junho de 2022

RS elimina Substituição Tributária para oito grupos de mercadorias

Atendendo a demanda dos setores econômicos e baseado em estudos econômico-tributários, a Receita Estadual está excluindo da Substituição Tributária (ST) as operações envolvendo oito grupos de […]